Tiananmen: 32 anos depois, vigílias proibidas em todas as regiões de língua chinesa
As homenagens públicas às vítimas do massacre de Tiananmen desapareceram este ano de vez do mapa dos países e regiões de língua chinesa. A pandemia ou violações à lei são as justificações apresentadas pelas autoridades.
A vigília em memória do massacre de Tiananmen foi proibida em Macau pelas autoridades locais pelo segundo ano consecutivo. Em 2020, a pandemia justificou a ausência do evento pela primeira vez em três décadas. Este ano, a polícia alegou violações ao código penal. O Tribunal de Última Instância de Macau (TUI) acabou por manter esta proibição, indeferindo o recurso apresentado pela organização da vigília e considerando que a liberdade de reunião não pode admitir “abusos e ofensas sem limites”.
“Quando o suposto exercício do direito de livre expressão, reunião e manifestação dá lugar ao que se denomina de ‘fighting words’, ou seja, puras ‘agressões’ e ‘insultos’ (verbais), publicamente proferidas ou exibidas com clara intenção de ofender, chocar, atingir, diminuir, humilhar, apoucar ou achincalhar, claro se apresenta que (aquelas) não podem ser aceites, sob pena de se ter de admitir ‘abusos e ofensas sem limites'”, justifica o TUI.
No acórdão, o colectivo de juízes realça ainda que a utilização de expressões como “terror”, “massacre” e “matança”, em referência aos acontecimentos de 4 de Junho de 1989 são “inadmissíveis em eventos públicos”.
Ao Canal Macau da TDM, um dos organizadores da vigília disse que vai avançar hoje com um evento online, à semelhança do que aconteceu no ano passado.
“Este ano, o argumento da polícia para negar a vigília não é apenas baseado na protecção da saúde pública, mas também foram mencionados alguns artigos do Código Penal. É claro que não concordamos com eles”, notou o deputado Ng Kuok Cheong.
Em reacção à decisão do colectivo de juízes, tanto o Governo de Macau como o Gabinete de Ligação do Governo Popular na região demonstraram apoio. Numa nota enviada à imprensa, o Executivo da região diz esperar “que a população reconheça a ilegalidade da actividade e o perigo que pode constituir à segurança nacional”.
Já o Gabinete de Ligação refere em comunicado que “a Constituição da República Popular da China estipula claramente que o sistema socialista é o sistema fundamental da República Popular da China, e que a liderança do Partido Comunista da China é a característica
mais essencial do socialismo com características chinesas”.
Este ano é a primeira vez desde o massacre de Tiananmen que não vão ser organizadas celebrações oficiais em nenhum dos países ou regiões de língua chinesa. Também Hong Kong proibiu a utilização do espaço onde habitualmente realiza a vigília em memória dos protestos de Tiananmen – Victoria Park – devido às medidas de prevenção da pandemia da Covid-19, noticiou a emissora pública local RTHK.
Entretanto, foi hoje detido um membro do comité organizador. Trata-se de Chow Hang Tung, vice-presidente do Hong Kong Alliance in Support of Patriotic Democratic Movements of China.
Além da organização da vigília, a aliança é ainda responsável pelo Museu 4 de Junho que foi encerrado esta semana.
Já no que diz respeito a Taiwan, a ilha encontra-se a braços com um novo surto de covid-19 e proibiu concentrações de pessoas.
Em 2019, Tsai Ing-wen enfureceu Pequim ao tornar-se a primeira presidente taiwanesa em 30 anos a encontrar-se com dissidentes chineses que estavam na ilha. “Devido ao momento inoportuno, e não à supressão governamental, também não vai acontecer o evento em Taiwan”, escreveu a corresponde do jornal britânico The Guardian em Taiwan.
O movimento pró-democracia que levou os estudantes à Praça Tiananmen em 1989 foi esmagado na noite de 3 para 4 de junho desse ano, quando tanques do exército foram enviados para pôr fim a sete semanas de protestos.
O número exacto de vítimas mortais continua a ser objecto de discussão. As estimativas chegam às dez mil vítimas, embora Pequim defenda que a repressão dos “tumultos contra-revolucionários” tenha levado à morte de duas centenas de civis.
